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…-event

Feat/esocial toxicological event

package.json

@@ -1,6 +1,6 @@
 {
   "name": "quirons-broker",
-  "version": "0.0.1-alpha.125",
+  "version": "0.0.1-alpha.126",
   "description": "A small library to expose the broker types",
   "main": "index.ts",
   "typings": "index.d.ts",

src/esocial/index.ts

@@ -2,6 +2,7 @@ import * as t from 'io-ts'
 
 import { eSocial as evtCAT } from './schemas/evtCAT'
 import { eSocial as evtMonit } from './schemas/evtMonit'
+import { eSocial as evtToxic } from './schemas/evtMonit'
 import { eSocial as evtExpRisco } from './schemas/evtExpRisco'
 import { eSocial as evtExclusao } from './schemas/evtExclusao'
 import { eSocial as evtInfoEmpregador } from './schemas/evtInfoEmpregador'
@@ -11,6 +12,7 @@ import { T_ideEmpregador } from './schemas/tipos'
 export {
     evtCAT,
     evtMonit,
+    evtToxic,
     evtExpRisco,
     evtExclusao,
     evtInfoEmpregador,
@@ -24,6 +26,7 @@ export type IdeEmpregador = t.TypeOf<typeof T_ideEmpregador>
 export type eSocialObject =
     | evtCAT
     | evtMonit
+    | evtToxic
     | evtExpRisco
     | evtExclusao
     | evtInfoEmpregador

src/esocial/messages.ts

@@ -2,6 +2,7 @@ import * as t from 'io-ts'
 
 import { eSocial as evtCAT } from './schemas/evtCAT'
 import { eSocial as evtMonit } from './schemas/evtMonit'
+import { eSocial as evtToxic } from './schemas/evtToxic'
 import { eSocial as evtExclusao } from './schemas/evtExclusao'
 import { eSocial as evtExpRisco } from './schemas/evtExpRisco'
 import { eSocial as evtInfoEmpregador } from './schemas/evtInfoEmpregador'
@@ -34,6 +35,7 @@ export const ESocialRequest = t.intersection([
         message: t.union([
             dataMessage('evtCAT',            evtCAT),
             dataMessage('evtMonit',          evtMonit),
+            dataMessage('evtToxic',          evtToxic),
             dataMessage('evtExclusao',       evtExclusao),
             dataMessage('evtExpRisco',       evtExpRisco),
             dataMessage('evtInfoEmpregador', evtInfoEmpregador)

src/esocial/schemas/evtToxic.ts

@@ -0,0 +1,54 @@
+import * as t from 'io-ts';
+import * as tipos from './tipos'
+
+/// S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado
+export const eSocial = t.type({
+    /// Evento Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado
+    /// CHAVE_GRUPO: {Id}
+    /// REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
+    /// REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP
+    /// REGRA:REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG
+    /// REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
+    /// REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
+    /// REGRA:REGRA_EXISTE_VINCULO
+    /// REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
+    /// REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI
+    /// REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
+    evtToxic: t.type({
+        $: t.type({
+            Id: tipos.TS_Id
+        }),
+        ideEvento: tipos.T_ideEvento_trab,
+        ideEmpregador: tipos.T_ideEmpregador,
+        ideVinculo: tipos.T_ideVinculo_sst,
+        /// Informações do exame toxicológico do motorista profissional.
+        /// CHAVE_GRUPO: {dtExame*}
+        toxicologico: t.intersection([
+            t.type({
+                /// Data da realização do exame toxicológico.
+                /// Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial.
+                dtExame: tipos.date,
+                /// CNPJ do laboratório responsável pela realização do exame.
+                /// Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.
+                cnpjLab: tipos.TS_cnpj, 
+                /// Código do exame toxicológico.
+                /// Validação: Deve possuir 11 (onze) caracteres, composto por duas letras (dois primeiros caracteres) e nove algarismos (últimos nove caracteres).
+                codSeqExame: t.string, // Use um tipo string para o código do exame, já que ele possui letras e números
+                /// Preencher com o nome do médico.
+                nmMed: tipos.TS_nome,
+            }),            
+            t.partial({
+                /// Número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina - CRM.
+                /// Validação: Preenchimento obrigatório, exceto se o endereço do trabalhador em S-2200 ou S-2205 vigente em {dtExame}(./dtExame) for no exterior.
+                nrCRM: tipos.TS_crm, // CRM pode ser nulo se o endereço for no exterior
+                /// Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF de expedição do CRM.
+                /// Validação: Preenchimento obrigatório, exceto se o endereço do trabalhador em S-2200 ou S-2205 vigente em {dtExame}(./dtExame) for no exterior.
+                ufCRM: tipos.TS_uf // UF do CRM pode ser nula se o endereço for no exterior
+            })
+        ])
+
+    })
+})
+
+export type eSocial = t.TypeOf<typeof eSocial>
+