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<title>Scarmed - Termos de uso e condições</title>
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<h4 class="card-title"><b>TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS - Scarmed</b></h4>
Seja bem-vindo(a) ao Scarmed! Neste documento, apresentaremos as principais condições de uso de nossa Plataforma. Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados pelo Scarmed a qualquer momento. Em caso de atualização, iremos divulgar em nossa Plataforma as principais alterações, sendo que os usuários cadastrados receberão aviso por email e demais canais de contato.
Ao utilizar o site ou o aplicativo (conjuntamente denominados “Plataforma”) do Scarmed, você (“Usuário”) assume o conhecimento e a validade das condições dispostas neste documento e também na Política de Privacidade, de modo a aceitar integralmente as condições gerais de utilização da Plataforma, estando ciente sobre as condições relacionadas a coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais.
Scarmed é a denominação da Plataforma eletrônica da DROGARIAS ON LINE AGÊNCIA DE FARMÁCIAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.434.085/0001-28, com sede no município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Pasteur, nº. 463, conjunto 1301, 13º andar, Condomínio e Edifício Centro Empresarial Jatobá, CEP 80250-104.<br><br>
<h5> <b>1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA PLATAFORMA DO Scarmed:</b></h5>
A Plataforma digital do Scarmed permite a comparação entre os preços de medicamentos e produtos diversos usualmente vendidos em Farmácias e drogarias "Farmácias". Adicionalmente, a Plataforma conta com um ambiente virtual no qual é possível a compra de produtos diretamente das lojas virtuais mantidas, gerenciadas e administradas pelas Farmácias, que são as responsáveis pela venda e entrega dos produtos.
<br><br>
<h5> <b>2. REGISTRO NA PLATAFORMA:</b></h5>
Para a utilização de parte de nossos serviços, será necessária a criação de uma conta de acesso, atrelada às informações e dados pessoais do Usuário "Dados Pessoais". Para a realização do cadastro, será necessário o fornecimento de alguns dados pessoais pelo Usuário, que deve se comprometer com a veracidade e atualização das informações.
Após a realização do cadastro, os usuários registrados são responsáveis por manterem o sigilo de sua senha cadastrada, não sendo recomendado de nenhuma forma pelo Scarmed, o compartilhamento da sua senha de acesso com terceiros.
O Scarmed poderá recusar ou suspender novas contas de acesso, por seus critérios empresariais, independente de aviso prévio. Além disso, caso constate algum tipo de atividade suspeita, indevida ou que viole a legislação/estes termos na utilização da Plataforma, o Scarmed poderá, preventivamente e sem aviso prévio, suspender as contas de acesso que entender estarem com movimentações suspeitas.
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário assume ser responsável pela utilização de mecanismos como “lembrar minha senha” e “permanecer conectado”, que podem reduzir a segurança de sua conta de acesso caso sejam utilizados em dispositivos de terceiros ou em computadores de utilização coletiva.
O Scarmed não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O Scarmed poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados e, ainda, recorrer a base de dados públicas ou privadas, podendo o usuário editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados.
Caso o Scarmed decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, poderá recorrer a dados publicamente disponíveis ou a bases de dados comerciais disponíveis para alterar ou enriquecer os Dados Pessoais, ou, ainda caso o Usuários se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o Scarmed poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
O Scarmed não autoriza a criação de mais de uma conta de acesso por Usuário. Em caso de multiplicidade de contas de acesso em nome de um Usuário, o Scarmed poderá desativar as contas com utilização duplicada, sem a necessidade de prévia comunicação ao Usuário.
Ao realizar um cadastro na Plataforma, os Usuários reconhecem de forma expressa que todos os acessos e demais ações realizadas utilizando suas credenciais de acesso (login e senha) são tidos como de sua autoria de forma incontestável. Portanto, caso suspeite que suas credenciais de acesso tenham sido perdidas ou indevidamente descobertas por terceiros, deverá o Usuário alterá-las de forma imediata.
<br><br>
<h5> <b>3. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA:</b></h5>
O Scarmed concede uma autorização para a utilização dos serviços disponíveis na Plataforma. Esta autorização é limitada conforme os termos deste documento, não-exclusiva e não pode ser sublicenciada. Os Usuários podem visualizar e fazer uso pessoal (portanto, não-comercial) das disponibilidades da Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma do Scarmed, o Usuário se obriga a:
<br>
a) Agir em conformidade com a legislação brasileira e de boa-fé, não produzindo nenhum conteúdo ilegal, difamatório, de incentivo à violência ou que reproduza discurso de ódio em razão de orientação sexual, religião, gênero, etnia, raça, nacionalidade, condições médicas, físicas ou sociais ou outras questões que possuam caráter discriminatório.
<br>
b) Respeitar a propriedade intelectual do Scarmed e de terceiros, o que inclui os textos, marcas, nome empresarial, domínios, logotipos, imagens, gráficos, layout; o conjunto de programas, códigos-fonte, bancos de dados, redes e arquivos dispostos na Plataforma. A propriedade intelectual do Scarmed (e de terceiros) é protegida pela legislação nacional e pelos tratados internacionais que regem a proteção da propriedade intelectual, sendo vedada qualquer utilização sem a expressa autorização do Scarmed.
<br>
c) Aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do Scarmed. O Scarmed não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O Scarmed, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;
<br><br>
Os Usuários da Plataforma também se comprometem a não utilizar para fins diversos as ferramentas disponibilizadas pelo Scarmed, sendo vedado:
a) Coletar, extrair ou reproduzir quaisquer dados ou informações pessoais dos demais Usuários e/ou terceiros que eventualmente estiverem disponíveis na Plataforma;
<br>
b) Interferir na operação da Plataforma, de seus servidores ou de suas redes;
<br>
c) Reunir listas ou bases de dados a partir das informações disponíveis na Plataforma;
<br>
d) Realizar engenharia reversa de qualquer parte da Plataforma; e
<br>
e) Realizar coleta de dados automatizada na Plataforma
<br><br>
A autorização concedida pelo Scarmed para a utilização da Plataforma pode ser revogada a qualquer tempo, sem aviso prévio, estando claro para todos os Usuários que não há nenhum direito disponível em relação ao software da Plataforma ou sobre a sua infraestrutura de tecnologia e nem mesmo quanto a continuidade das operações, que podem ser interrompidas a qualquer tempo de forma unilateral pelo Scarmed, sem que seja devida qualquer compensação aos Usuários.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Scarmed e sua plataforma, bem como nas descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso e condições gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados, civil e criminalmente.
O Scarmed não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Scarmed também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
<br><br>
<h5> <b>4. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS, PREÇOS, ENTREGA E PAGAMENTO</b></h5>
Toda operação de compra e venda ocorrida na Plataforma é concluída pelo Usuário e a farmácia por ele escolhida. O Scarmed é mero operador da tecnologia que viabiliza a Plataforma e não possui qualquer ingerência sobre a disponibilidade de produtos, preços praticados pelas Farmácias, forma de entrega, qualidade e quantidade dos produtos solicitados.
Os valores dos produtos, assim como quantidade, de acordo com as regras aplicáveis pelas Farmácias, poderão variar de acordo com o CEP de entrega que é informado pelo Usuário na Plataforma. Portanto, os valores exibidos poderão sofrer alteração de acordo com o preço praticado pela farmácia na região em que o produto será entregue.
O Usuário, antes de decidir pela compra dos produtos através da Plataforma do Scarmed, deverá atentar-se às informações sobre a farmácia, principalmente naquilo que tange o preço e às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.
O Usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. O Usuário também reconhece que os pagamentos por cartão de crédito são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário. Neste sentido, o Usuário reconhece que a plataforma do Scarmed não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta feita pela farmácia quando o processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado.
O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento dos pedidos adquiridos das Farmácias pela plataforma www.consultaremedios.com.br. Para isso, basta clicar em “Cancelar Pedido” em até 10 (dez) dias do recebimento do produto. Essa opção ficará disponível em cada negociação realizada, na lista de "Meus Pedidos" da conta do usuário.
<br><br>
<h5> <b>5. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO CONDIÇÕES GERAIS</b></h5>
O Scarmed poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
<br><br>
<h5> <b>6. IDADE MÍNIMA:</b></h5>
O Scarmed disponibiliza a Plataforma para a comercialização de produtos diversos por previamente cadastradas e autorizada perante os órgãos regulamentadores. A aquisição de produtos na plataforma é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos de idade.
Sem prejuízo de outras medidas, uma vez identificada que a aquisição dos produtos ocorreu por menores de 18 (dezoito) anos, o Scarmed poderá, imediatamente, excluir o cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário.
<br><br>
<h5> <b>7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE:</b></h5>
O Scarmed emprega seus esforços para a manutenção da segurança de sua infraestrutura de sistemas de informação. No entanto, considerando a própria natureza e arquitetura da internet, não é possível assegurar de forma completa que terceiros de má-fé não poderão utilizar de meios ilícitos para a coleta de informações transmitidas pelos Usuários, especialmente durante a transmissão dos dados.
Desse modo, o Scarmed não se responsabiliza pelos atos ilícitos e não autorizados de terceiros que não possuem nenhum tipo de ligação consigo e cujos atos não poderiam ser evitados utilizando meios razoáveis.
O Scarmed não assegura que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta, sendo possível a interrupção de seu acesso por motivos diversos e que devem ser esperados por seus Usuários, tais como: realização de manutenções de emergência, indisponibilidades técnicas, interrupções dos serviços de distribuição de energia elétrica, sistemas de informação, redes de transmissão, dentre outros motivos que podem levar à interrupção dos serviços a qualquer tempo e sem aviso prévio.
O Scarmed apenas disponibiliza os meios necessários para que Farmácias possam comercializar produtos por meio de uma Plataforma e-commerce. Dessa forma, o Scarmed não é responsabilizado pelas operações de compra e venda que são realizadas entre Usuários e farmácia, sendo que, em caso de eventuais problemas com a entrega ou produto, cancelamentos, trocas e devoluções, deverá o Usuário acionar diretamente a farmácia por ele escolhida para realizar a transação, de acordo com o meio de contato informado pela própria loja na Plataforma.
Como provedor de aplicação de internet e mantenedor da Plataforma, o Scarmed não é responsável por qualquer tipo de conteúdo, informação ou anúncio veiculado nas lojas virtuais das respectivas Farmácias, as quais são gerenciadas e administradas pelas empresas cadastradas, sobre as quais o Scarmed não possui qualquer ingerência. Dessa forma, nos termos da Lei Federal n. 12.965/2014, todo conteúdo disponibilizado pelas Farmácias e/ou Usuários na Plataforma representa “conteúdo de terceiros”, sobre o qual o Consulta Remédio não possui qualquer responsabilidade.
O Scarmed, através de sua plataforma, não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários junto às farmácia. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Usuário comprador deverá exigir nota fiscal do farmácia em suas compras.
<br><br>
<h5> <b>8. PRÁTICAS VEDADAS</b></h5>
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos de Uso e condições gerais: a) manipular os preços dos produtos ofertados na plataforma; b) interferir nas negociações entre outros Usuários; c) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço dos Sites; d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão da sua conta como Usuário do Scarmed, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aoRemédios ou a terceiros.
<br><br>
<h5> <b>9.PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS</b></h5>
O uso comercial da expressão "Scarmed" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços e da Plataforma do Scarmed assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade do Scarmed e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Scarmed.
Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Scarmed. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual o Scarmed não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Scarmed para com esses sites e seus conteúdos.
O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que o Scarmed seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.
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<h5> <b>10. INDENIZAÇÃO</b></h5>
O Usuário indenizará o Scarmed, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos Termos de Uso Condições Gerais e demais políticas do Scarmed, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
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<h5> <b>11. CANAIS DE CONTATO:</b></h5>
O Scarmed poderá utilizar emails, mensagens SMS, mensagens em aplicativos, telefone, cartas, dentre outros meios para o envio de notificações e comunicados para os Usuários de sua Plataforma.
Serão consideradas as informações de contato disponibilizadas pelos Usuários durante seu cadastro para a comunicação, motivo pelo qual os Usuários da Plataforma se comprometem a manter seus dados cadastrais atualizados.
O espaço da Plataforma também poderá ser utilizado para o envio de comunicações e notificações, por meio de avisos inseridos no ambiente logado do Usuário.
Todos os meios de notificação serão considerados válidos e plenamente eficazes para o envio de informações e notificações necessárias para o desempenho dos serviços.
O Scarmed poderá ainda, mediante autorização do Usuário, enviar materiais promocionais e de marketing, sendo possível o descadastramento a qualquer momento por meio de disclaimer no próprio material promocional ou requisição via Plataforma.
Em caso de dúvidas do Usuário sobre estes Termos ou sobre o funcionamento da Plataforma, este deverá entrar em contato com o Scarmed por meio do canal abaixo indicado:
<br>
CANAIS DE CONTATO: https://suporte.consultaremedios.com.br/hc/pt-br
<br>
EMAIL: suporte@consultaremedios.com.br
<br><br>
<h5> <b>12. DISPOSIÇÕES FINAIS</b></h5>
<br>
Caso qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível, não havendo nenhum tipo de renúncia a direitos por parte do Scarmed.
Estes Termos de Uso e condições gerais não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Scarmed e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o Scarmed não é parte de nenhuma negociação realizada entre você e a farmácia, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados. O Scarmed não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre você e a farmácia, tampouco verificar a sua identidade ou dos Dados Pessoais.
O Scarmed não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em sua plataforma e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
Estes Termos de Uso devem ser interpretados conforme a legislação brasileira, sendo competente o Foro da Comarca de Domicílio do Usuário para a resolução de controvérsias.
Data de última atualização: 22/07/2019
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